A Rua Já Não é Tua
Um Mestrado na Nobre Arte de Parasitar e não fazer nada.
Tempos houve em que estacionavas o carro, saías para comprar tabaco e voltavas. Não era um milagre — era simplesmente o que a palavra “público” significava. O espaço público era de todos. Pagavas os teus impostos (nessa altura era mais fácil fugir), a câmara geria a via pública, arranjava os buracos, limpava as folhas do chão, e a coisa funcionava nessa lógica tosca mas razoável de que quem paga tem direito a usar.
Esse tempo acabou. Pelo menos em Almada.
O presidente da empresa municipal Wemob — ou seja, uma empresa que é tua mas não é tua — anunciou com o peito cheio que vão alargar o estacionamento tarifado a toda a cidade, sem excepção. Duzentos novos parquímetros. Vão praticamente duplicar a capacidade de te cobrar e multar por estacionares o carro na rua que alegadamente é tua, e que supostamente já pagaste com os teus impostos.
Mas espera. Quem autorizou isto?
Pergunta séria. Quem deu autorização para pegar em espaço público — que é de todos, pago por todos — e subalugá-lo a uma empresa municipal que por sua vez o vai subalugar a fornecedores privados em troca de uma comissãozita? Houve alguma assembleia de condóminos desta coisa chamada “res publica”? Houve algum referendo? Alguma consulta pública que não fosse uma formalidade burocrática para engavetar? Ou simplesmente alguém que, porque foi eleito decidiu que, já que é O eleito, pode passar a mandar em tudo o que é público e toma decisões para gerir, alugar, distribuir e rentabilizar como entender?
A resposta, claro, é a última. O sufrágio universal transformou-se num título de propriedade, e o mais abrangente da história. Ganhas umas eleições e está tudo incluído: as ruas, os passeios, o subsolo, o ar acima dos edifícios, e o direito de cobrar a quem já pagou.
Claro que fizeram uma “auscultação local”. Começou no dia 1 e acabou no dia 23 de Junho. Soube disto 2 dias depois de ter acabado. Se fosse para me cobrar multas, certamente me teriam enviado uma carta registada com aviso de recepção. Assim, como o interesse em que haja respostas é negativo, criam uma conta de email, gerida por eles, e dizem que “ninguém respondeu, portanto toda a população de Almada está a favor”. Cobrem, multem e reboquem à vontade. É à fartazana.
O homem que preside a esta operação de transparência e abnegada gestão da coisa pública em prol do povão chama-se Diogo Carrasqueiras Pereira, e é o ex-chefe de gabinete de Inês de Medeiros. Tem uma Licenciatura em Administração Pública, um Mestrado em Economia e Gestão das Cidades, especializações, cursos, parte curricular de um doutoramento — um homem que, na vida, apenas estudou, e sabe que a sua vocação académica é estudar como gerir o dinheiro dos outros. A carreira “profissional” confirma o padrão: técnico em gabinetes ministeriais, Tribunal de Contas, câmara municipal, e agora presidente de uma empresa municipal. Nunca recebeu um tostão que não seja proveniente de impostos sonegados pelo Estado, eventualmente de multas, ou seja uma vida inteira dentro do Estado (obviamente todas as escolas pagas pelos nossos impostos também), sem um único dia, um só, a criar valor para que uma pessoa alguém que seja, pague voluntariamente por um serviço prestado por ele. Nada.
Isto não é uma crítica pessoal. É apenas a descrição clínica de um parasita. Como ele há muitos, que apenas vivem do Estado, e nunca criaram nada que alguém quisesse comprar ou pagar.
A palavra é forte mas é exacta. O parasita não é necessariamente mau — é simplesmente um organismo que vive do hospedeiro sem lhe dar nada em troca. O hospedeiro és tu, somos nós. O oposto, os que nunca receberam um tostão a mais do Estado. O parasita é este ecossistema de licenciaturas em administração pública, gabinetes ministeriais, empresas municipais e royalties sobre parquímetros. Hayek chamava a isto a selecção negativa das elites: em estruturas estatais, sobem os mais hábeis a navegar a burocracia, não os mais competentes a produzir resultados. Os melhores parasitas não produzem nada — tornam-se é muito bons a fazer de conta que não produzir nada é uma ocupação a tempo inteiro, e tão difícil que é preciso um Mestrado, para ser especialista em não fazer nada.
Os resultados estão à vista.
A justificação para a expansão dos parquímetros é de antologia: as zonas sem parquímetros ficam “pressionadas” pelos carros que fogem das zonas com parquímetros. A solução? Meter parquímetros em todo o lado. Assim não há pressão. E é para nosso bem, claro. Como sempre.
O problema criado pelo sistema resolve-se expandindo o sistema. Kafka teria ficado orgulhoso.
Depois vem o argumento do “serviço público”. Dizem que fazem serviço público, que os preços são baixos, que os residentes têm dísticos. O que não dizem é que o espaço onde estás a estacionar já foi pago — por ti, pelo teu vizinho, pelo avô do teu vizinho — através de décadas de IMI, IRS, IVA e de tudo o mais que o Estado inventou para te tirar dinheiro antes de chegares ao fim do mês. Cobrar outra vez pelo mesmo sítio não é serviço público. É passar a ter um inspector da Câmara à porta, para te cobrar entrada para entrares em tua própria casa.
Bastiat chamava-lhe “o que se vê e o que não se vê”. Vês o parquímetro. Não vês os impostos que já pagaste pelo asfalto onde ele está espetado.
O modelo de negócio para os duzentos parquímetros novos completa o quadro: a Wemob não tem dinheiro para os comprar (o que nos deixa curiosos, não haveria um PRR qualquer para sacar?), e por isso vai buscar fornecedores privados dispostos a instalá-los em troca de uma “royalty” sobre as receitas.
Traduzindo: apesar de estares a estacionar em terreno público, pago e organizado ao longo de anos com dinheiros públicos (pagos com impostos), o que vais pagar será distribuído por privados que ajudam a empresa municipal a comprar os parquímetros que te vão impedir de estacionar de graça num pedaço de alcatrão que tu pagaste. Tudo isto por ordem e capricho da Câmara Municipal em quem (se fores suficientemente estúpido) terás votado.
Votaste neles, aguenta-te.
O espaço é público, a dívida é pública, o risco é público — mas a receita divide-se entre a empresa municipal e o fornecedor privado amigo. Ẽ uma daquelas “parcerias público-privadas”: Socialismo para gerir os riscos, capitalismo para gerir os lucros. O modelo favorito da classe parasitária desde sempre.
O resultado da empresa municipal no ano passado foi positivo em novecentos euros. Novecentos euros. Uma empresa que faz reboques a 140 euros por operação, que tem parquímetros a cobrar o dia todo, que multa, que reboca, que gere parques de estacionamento — e no final do ano sobram novecentos euros. Se alguém te apresentasse este negócio como potencial investimento, rias-te na cara. Mas como é uma empresa municipal, gerida por um Especialista com Mestrado em Parasitismo Socialista, ninguém ri. Ninguém é despedido, por muito incompetente que seja (e acreditem que são bastante). E o presidente embolsa os seus três mil e trezentos euros mensais com a pontualidade de um relógio suíço, independentemente de a empresa ganhar novecentos euros ou perder novecentos mil. Parasitismo na ótica do utilizador.
Para onde vai o resto do dinheiro? Ajudas de custo, salários de amigos bem colocados, despesas de representação, consultoras que consultam qualquer coisa e assinam por baixo os resultados anuais. Um bom parasita não passa recibos.
Mas, beegarc, dirão: Isto “ordena” o estacionamento, deixa de ser uma selva, é necessário.
É. Fui rebocado há umas semanas por ter estacionado num lugar de deficiente (cheguei tarde a casa, não me chateiem). Levaram-me o carro, e não reclamei. Mas como era depois das 18h00, liguei para a Wemob e a Gravação disse-me que já estavam fechados, para ligar para o telemóvel de atendimento permanente. Depois de ligar 20 vezes e ninguém atender, fui ao escritório e para minha surpresa, estava aberto. Paguei e lá me deixaram ficar com o carro. “Olhe que se tivesse vindo amanhã era mais caro”. Se calhar é por isso que fizeram tudo o possível para que eu só lá fosse no dia a seguir?
Entretanto, há um saco de pedras, restos de uma qualquer obra, a ocupar um lugar de estacionamento à porta de minha casa, em Almada há vários meses. A Wemob não o multa, não o reboca, não o remove. Presumo que seja porque um saco de pedras não tem matrícula nem número de série no motor. Porque com o número de série, mesmo sem matrícula, pode-se encontrar o dono do carro. Mas para um saco de pedras sem matrícula não há parquímetro, nem há coima, não há reboque, e portanto não há receita. O saco de pedras é, na linguagem de uma empresa municipal, um problema sem solução rentável. Ninguém está preocupado que seja menos um lugar para estacionar. Os motoristas que se preocupem com isso. Já para o resto — para ti, para o teu carro, para o teu dinheiro — têm todas as soluções do mundo, desde que a solução seja sacar-te dinheiro.
Porque esta é a lógica do parasita: só age quando a acção o irá alimentar.
O desparasitante chama-se pensamento libertário. A ideia simples, quase ofensivamente simples, de que o que é teu é teu — e que ninguém, por mais eleito que esteja, tem o direito de te cobrar duas vezes pelo mesmo metro quadrado, de sublocar a privados o que já pagaste com os teus impostos, ou de gerir o espaço público como se fosse uma herança de família. Da família socialista deles. Rothbard dizia que o Estado é a única instituição que obtém os seus rendimentos pela coerção. A Wemob é apenas a versão municipal dessa verdade, com parquímetros verdes, ecológicos.
Se quiseres continuar a ser hospedeiro de parasitas, é opção tua. Se achares que já chega de alimentar o bicho, entra em partidolibertario.pt. É o único sítio em Portugal onde ninguém te cobra para ficares parado.