Parabéns Portugal e Camões.
Se precisarem de mais dinheiro para pagar as festividades, aumentem-me o IRS.
Hoje é feriado. O Estado mandou, e a malta obedece. Há bandeiras penduradas em varais onde a semana passada havia cuecas, um ex-jota sem qualquer qualificação mas recém promovido irá ler um discurso que ninguém vai ouvir, e algures numa praça com calçada portuguesa há um palco com artistas pagos com dinheiro que não é de quem pagou. É o Dia de Portugal. Celebre-se.
Luís de Camões escreveu Os Lusíadas — um poema épico sobre uma viagem que correu bem, numa época em que correr bem significava não morrer de escorbuto, ou cair no final da Terra. Terminou a vida como começou o poema: na miséria. Morreu em 1580, pobre, num hospital de indigentes, à espera de uma ajuda do Estado que nunca chegou. O Estado, com o sentido de oportunidade que sempre o caracterizou, escolheu a data da sua morte para feriado nacional. A gratidão pública tem estas coisas: chega sempre tarde, e à custa de outros.
Esperou pelo Estado até ao fim. Não foi o último.
Quinhentos anos volvidos, esperar pelo Estado continua a ser um desporto nacional com mais praticantes do que o futebol. Aliás, a propósito de futebol — estamos em ano de Campeonato do Mundo, e a Glória avizinha-se, dizem-nos. A televisão já faísca, os cafés já têm as bandeiras prontas, e os supermercados prepararam corredores inteiros de cerveja, tremoços e artigos patrióticos fabricados em Shenzhen. Portugal vai a jogo. O circo está montado.
Camões ia adorar isto, presumivelmente. Talvez até, se vivesse hoje, não escrevesse Os Lusíadas. Escreveria Os Tugas — uma epopeia diferente, onde os heróis não navegam para descobrir rotas comerciais mas para descobrir o balcão correcto onde sacar fundos europeus. Uma obra de fôlego. Doze cantos sobre subsídios, baixas médicas estratégicas, e a arte de transformar burocracia em modo de vida.
Imagine-se Vasco da Gama a organizar a frota para a Índia. Chama os marinheiros. Metade não aparece — estão de auto-baixa. O escorbuto, claro, é uma doença profissional reconhecida, e o atestado chegou por correio registado três dias antes da partida. São direitos adquiridos.
Os outros estão em greve. Reivindicam suplemento de risco por trabalho em alto mar, mais dois dias de folga por cada escala, e o reconhecimento oficial da categoria de “navegador de experiência acumulada”. A caravela parte com um terço da tripulação, três delegados sindicais e um representante da Comissão Europeia a tomar notas, e a verificar a boa atribuição dos fundos de coesão.
A Índia foi descoberta na mesma, mas quando lá chegaram emitiram um relatório de impacto ambiental e perceberam a alhada em que se tinham metido. Aquilo era só lixo nas ruas, e o calor brutal do Junho Mais Quente de Sempre. Deviam ter planeado chegar pela fresquinha.
“O povo que descobriu o mundo passou os últimos cem anos a tentar que o mundo lhe pague as Descobertas.”
Não é falta de amor ao país — é precisamente o contrário. É a indignação de quem acha que este povo merece mais do que lhe têm dado, e que o que lhe têm dado são, maioritariamente, razões para ficar quieto.
O futebol em ano de Mundial é a versão moderna do pão e circo — Juvenal escreveu sobre isso há dois mil anos, e a fórmula resiste porque funciona. Enquanto a selecção jogar, ninguém pergunta onde foi parar o dinheiro das PPP, quem autorizou aquela concessão, ou porque é que o IRS de um salário médio português financia o salário de um presidente de instituto que nunca ninguém soube para que serve.
A cerveja fica mais barata em época de Mundial. O IRS não.
A diferença entre um imposto e um assalto é que o assalto tem a honestidade de não enviar um comunicado de imprensa.
Entretanto, o IRS em Portugal é dos mais altos da Europa para rendimentos médios. O IVA é 23%. Pode já parecer normal, mas significa que o Estado te pede para pagar mais 1/4 do valor do produto que queres comprar. De todos os produtos que queres comprar.
As contribuições para a segurança social — esse sistema que vai estar falido antes de os jovens de hoje chegarem aos 67 anos — somam 34,75% do salário bruto.
Depois de te roubarem 34,75% do teu ordenado, ainda cobram mais 23%. Imagina o que podias fazer com todo esse dinheiro.
Hayek chamava à expansão do Estado “o caminho para a servidão”. Afirmou isto em 1944. Desde então, o caminho foi bastante percorrido, e não há memória de nenhum partido com assento parlamentar que tenha proposto, de forma séria, virar para trás. Nem os que se dizem de direita. O socialismo em Portugal é tão consensual como o Ronaldo ou como um pastel de nata — varia apenas no entusiasmo.
Não há um único partido com representação parlamentar que tenha proposto, de forma séria e sustentada, baixar impostos. Nenhum. Nunca. Às vezes é devagar, às vezes a correr. Mas o sentido é sempre o mesmo: mais Estado, mais despesa, mais dependência, mais tremoços. E se for preciso, os tremoços também vão ser “grátis”. Confia em nós.
O que se celebra hoje, no fundo, é uma festa à qual foste convidado, pelo gajo que te assaltou na rua a semana passada, e que pagou a festa com o teu dinheiro.
O palco, a segurança, o autocarro do senhor ministro, os artistas, as flores na soleira da tribuna — tudo saiu do teu bolso antes sequer de chegares ao caixa multibanco.
Camões, ao menos, teve a honestidade de morrer sem hipocrisias. O Estado matou-o por omissão e depois fez-lhe um feriado. É quase poético.
Bom Mundial. Boa cerveja. Bom dia de Portugal. Desilude-te. Amanhã o IRS vai continuar tão alto como ontem.
Se também achas que celebrar o país não deveria significar financiar o Estado, existe em Portugal um projecto político que parte dessa premissa. O Partido Libertário acredita que a liberdade individual não é um luxo — é o ponto de partida. Tal como era para Camões, antes de o Estado se ter lembrado dele.